Afinal, quanto exatamente os donos do negócio têm de salário? Entenda neste post como funciona o cálculo do pró-labore
Quando se trabalha em uma empresa dentro do formato CLT, o valor do salário e os descontos referentes a impostos já são pré-definidos e você sabe exatamente quanto vai ganhar por mês. Mas e quando a empresa é sua? Como é definida a sua remuneração?
No empreendedorismo, os donos do negócio recebem o chamado pró-labore. O termo em latim, que significa “pelo trabalho”, diz respeito ao valor que o dono tem direito de receber pelo seu trabalho e tempo dedicado à empresa. Até aí tudo bem. A dúvida que surge é: quanto exatamente o empreendedor pode retirar mensalmente do seu faturamento para “se pagar”?
É sobre isso que vamos falar a seguir.
Pró-labore x Lucro x Salário
Mas antes, é preciso entender algumas diferenças.
Muitos empreendedores acreditam que o dinheiro que vão pegar para si se refere ao lucro do negócio, mas isso não é verdade. O lucro é o que “sobra” do faturamento líquido após você pagar todas as contas da empresa. Ao contrário do que muitos acreditam, não é o lucro que fica com os donos, e sim o pró-labore.
Em segundo lugar, é preciso entender que existem algumas diferenças entre pró-labore e salário, segundo a legislação.
No pró-labore não existem regras obrigatórias em relação aos direitos trabalhistas, como o 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, entre outros. Esses direitos são facultativos e cabe a cada empresa decidir como vai funcionar.
Vale destacar ainda que o pró-labore não está isento de impostos. Quando o valor do pró-labore é superior a R$ 1.903,98, já incide a contribuição de Imposto de Renda de pessoa física.
Qual é o valor de pró-labore que os donos do negócio recebem como remuneração?
De acordo com a legislação atual, o valor a ser pago como pró-labore aos donos de um negócio deve ser, no mínimo, equivalente a um salário mínimo. Porém, não existe nenhuma definição em relação ao valor máximo. Ou seja: cabe aos empreendedores decidirem o valor da sua remuneração mensal.
Mas, calma! Não fique tão animado.
Se você quer manter o bom funcionamento da empresa, essa escolha deve ser feita levando em consideração alguns pontos cruciais:
- A capacidade de pagamento da empresa (fluxo de caixa e capital de giro;
- O teto da sua contribuição para o INSS;
- A contribuição para o Imposto de Renda.
Se você acabou de abrir um negócio, tem um faturamento baixo ou ainda não começou a faturar, retirar pró-labore ainda nem deve ser algo a ser feito. O recomendável é esperar o negócio ter maior solidez no mercado para começar a se pagar.
Como calcular o valor do pró-labore
O valor do pró-labore é calculado entre os sócios da empresa, através de um comum acordo oficializado. Se você não possui sócios, o valor será determinado por você mesmo. Porém, para evitar problemas com a Receita Federal, o ideal é que o valor estipulado seja compatível com as remunerações pagas no mercado de trabalho para a função que você exerce.
Basicamente, para estipular o valor ideal você deve seguir os seguintes passos:
Liste as atividades que são a sua função na empresa
- Faça uma pesquisa de mercado para saber qual é a média salarial de um profissional que realize as mesmas atividades (provavelmente será um cargo de Diretoria e alta gestão)
- Entenda suas necessidades pessoais e tente colocá-las ao encontro da média do mercado para chegar o valor do pró-labore
- Defina uma periodicidade para facilitar os registros contábeis e a sua organização financeira
- Formalize esse acordo no âmbito jurídico, com auxílio de um profissional da área, para evitar a tentação de ficar constantemente mudando de valor
- É recomendável também adicionar a essa média que você encontrou o valor equivalente a férias, 13º salário e FGTS - direitos que você não tem acesso quando recebe pró-labore - para que chegue a um valor justo.
E não se esqueça: o valor deve ser condizente com a realidade da empresa.
