Você que é empreendedor precisa conhecer estes 8 impostos
Você sabe quais são os impostos e tributos que pequenas empresas precisam pagar? O Brasil é famoso por sua alta carga tributária, e qualquer empreendedor precisa ter esse conhecimento antes de abrir seu negócio.
Para você que está abrindo uma empresa agora ou que ainda está no início das suas atividades, a dica máxima é: faça um planejamento tributário do seu negócio. Neste artigo vamos te ajudar com o primeiro passo, que é entender quais os tributos existentes para pequenas empresas hoje no país.
Entendendo os diferentes regimes tributários do Brasil
Antes de mais nada, você precisa entender que no país existem diferentes regimes tributários aos quais são submetidas as empresas. Cada regime possui processos burocráticos e valores de impostos diferentes.
Para pequenas empresas, existem três regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. É importante conhecer a sua empresa e o seu contexto para que você possa escolher o regime adequado, o que vai te ajudar a reduzir custos com o que você realmente precisa pagar de imposto.
Há ainda outros dois regimes tributários: o MEI, que foca em microempreendedores e tem como requisito um faturamento máximo de R$ 81 mil por ano, e o Inova Simples, que foi criado com foco em startups e empresas de tecnologia disruptivas. A não ser que uma dessas opções seja o seu caso, você não precisa se preocupar com elas.
Os tributos que incidem sob pequenas empresas
Conhecer os tributos é importante não apenas para manter a sua empresa dentro da legalidade, mas também para precificar seus produtos adequadamente. Todo empreendedor, na hora de precificar o que vende, precisa considerar o peso dos impostos incidentes sobre:
1- As receitas de produtos e serviços vendidos (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias);
2- As importações de bens, serviços e tecnologia que envolvem os produtos ou serviços (Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS, CIDE, ICMS e ISS);
3- A folha de salários da sua equipe (contribuições previdenciárias;
4- O patrimônio da sua empresa (ITR, IPTU e IPVA);
5- O exercício de certas atividades regulamentadas (ex: taxa da Anatel, FUST, FUNTEL);
6- O lucro do seu negócio (IRPJ e CSLL).
Esses tributos variam de acordo com a área de atuação e porte da empresa. A seguir vamos falar melhor sobre eles.
1. IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Você sabia que empresas também pagam Imposto de Renda? Esse imposto é calculado de acordo com os últimos 12 meses de faturamento da empresa. O valor da alíquota para Lucro Presumido e Real é de 15%. A taxa varia entre 0,22% e 1,50% para os optantes do Simples Nacional, para as atividades de comércio ou indústria, e pode chegar a 6,73% para serviços.
2. CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
As mesmas normas de apuração e pagamento estabelecidas no IRPJ, são aplicadas na CSLL. O objetivo desse imposto é apoiar financeiramente a Seguridade Social, ou seja, investimentos em serviços públicos como aposentadoria, desemprego, direitos à saúde, etc.
Nas empresas do Lucro Real e Presumido o pagamento da CSLL acompanha a forma de tributação sobre o lucro, e a alíquota é de 9%. Já no Simples Nacional ela também varia de acordo com o segmento. A alíquota mais baixa que se paga neste regime é de 0,22% e a maior é a de 6,73%.
3. PIS (Programa de Integração Social)/Pasep
O PIS é referente ao benefício pago para o trabalhador de empresa privada, já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para o do setor público. O valor dessa contribuição também varia de acordo com o faturamento da empresa, ou de acordo com a folha de pagamento, e também com a atividade exercida. Para os optantes do Simples Nacional, a alíquota varia de 0,11% a 0,68%.
4. Cofins: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Como o próprio nome já diz, o Cofins também contribui para a seguridade social. Ele é destinado à previdência e assistência social. O imposto é calculado sobre o faturamento das empresas.
Para esse tributo existem duas alíquotas: 3% para empresas que optam pelo regime de incidência cumulativa e 7,6% para o não-cumulativo. Para as empresas do Simples Nacional, a alíquota varia de 0,50% a 3,14% para o comércio e a indústria, e de 0,76% a 3,23% para serviços.
5. ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Esse imposto estadual tem alíquotas que variam de Estado para Estado e os valores podem chegar a 25%, dependendo do produto e operação realizada. Para os inscritos no Simples a alíquota varia de 1,36% a 3,97% para empresas de comércio e indústria.
6. ISS: Imposto Sobre Serviços (ISS)
O ISS é um imposto que deve ser pago inclusive por autônomos. Os valores da alíquota variam de acordo com a cidade e de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço ou do profissional autônomo, podendo chegar até 5% tanto no Simples Nacional como no Lucro Presumido.
7. IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
Obviamente esse imposto deve ser pago somente por empresas que produzem ou importam produtos. As alíquotas aqui são definidas conforme a essencialidade do produto. No caso das indústrias optantes do Simples Nacional essa alíquota varia de 0,33% a 5,25%.
8. CPP: Contribuição Previdenciária Patronal
Mais um imposto destinado à seguridade social. O CPP é um dos impostos mais altos pagos pelas empresas. A taxa é de 20% sobre a folha de pagamento para empresas do Lucro Presumido e Lucro Real. Já para as empresas do Simples a alíquota varia de 1,66% a 4,68% para comércio e indústria e entre 4,37% e 5,95% para serviços.
Mais uma vez é bom lembrar que o percentual de impostos pago por cada empresa e o peso no seu bolso varia de acordo com o seu regime tributário, por isso é tão importante analisar qual a melhor opção para a sua empresa.
